domingo, 29 de maio de 2016

Ilha Solteira/SP - Câmara volta a adiar discussão sobre dívida da Prefeitura com o IPREM; Bento fala em “garantia de qualidade de serviços”

Ilha Solteira/SP - Câmara volta a adiar discussão sobre dívida da Prefeitura com o IPREM; Bento fala em “garantia de qualidade de serviços”

A Câmara de Ilha Solteira voltou a adiar a discussão do projeto que autoriza a Prefeitura de Ilha Solteira a parcelar uma dívida de R$ 1,8 milhão com o Instituto de Previdência Municipal (IPREM). A expectativa é que ele só volte a ser discutido em seis sessões (cerca de um mês e meio).

A Prefeitura está propondo pagar a dívida com o IPREM em 36 parcelas. O projeto sofre resistência por parte dos vereadores, principalmente porque a maioria da dívida seria assumida pelo Governo que começa em janeiro de 2017.

Mesmo ciente de que a proposta pode ser rejeitada, inclusive com o apoio de sua base na Câmara, Bento Sgarboza defendeu, em entrevista exclusiva ao ilhadenoticias.com, a aprovação do parcelamento, afirmando que ele poderia garantir a qualidade dos serviços públicos, diante da crise financeira pela qual passa a Prefeitura. “Seria uma forma de garantir essa qualidade (de serviço) que temos hoje na Prefeitura. Poderia nos ajudar a dar uma saneada na situação”, disse Sgarboza.

Bento continua defendendo a aprovação do projeto, afirmando que não há nenhuma “implicação financeira” para o IPREM. “Não há prejuízo, pois estamos garantindo a correção”, afirmou Sgarboza.

Caso a Câmara aprove o parcelamento da dívida, isso seria apenas o primeiro passo no processo. Depois disso, o pedido ainda precisaria ser feito ao Ministério da Previdência, que é quem autorizaria, de fato, a renegociação. “Quem dá o aval final é o Ministério da Previdência. Não estaria aprovado só com a autorização da Câmara. Mas esse processo é rápido. A Câmara aprovando, teríamos uma posição em uma semana”, explicou Sgarboza.


Câmara já aprovou - Bento Sgarboza (DEM) é o quarto prefeito a pedir autorização da Câmara para parcelar uma dívida da Prefeitura com o Instituto de Previdência Municipal (IPREM). A diferença é que a dívida atual é por atraso no repasse da contribuição patronal. Os demais renegociaram empréstimos ou contratos firmados em governos anteriores.

Levantamento feito pela Câmara, à pedido do Jornal A Voz do Povo, revela que o legislativo já teria autorizado o reparcelamento de dívidas com o IPREM em, pelo menos, três Governos, duas na gestão de Edson Gomes (1993/1996), uma na de Sebastião de Paula (1997/2000) e duas na de Dílson César (2001/2004).

Durante o Governo de Edson Gomes, em 1996, a Câmara autorizou o parcelamento de dois empréstimos contraídos pela Prefeitura junto ao IPREM, um de R$ 300 mil (valor da época), pago em seis parcelas, e outro de R$ 550 mil (valor da época), pago em 24 parcelas. Já na gestão de Sebastião de Paula, o legislativo autorizou o parcelamento de um novo empréstimo, de R$ 2 milhões (valor da época), que deveria ter sido pago em 24 parcelas. Em 2001, Dílson César renegociou a dívida contraída de Sebastião de Paula (R$ 2,8 milhões, valor da época), recebendo autorização para pagá-la em 43 parcelas. Em 2003, ele voltou a renegociar a dívida, agora em R$ 1,6 milhão, sendo autorizado a pagá-la em 120 parcelas.


Dívidas – Dos três prefeitos que receberam autorização para parcelar a dívida com o IPREM, Edson Gomes foi o único que pagou todas as prestações ainda durante o seu Governo. Sebastião de Paula não conseguiu, deixando a dívida para seu sucessor. E Dílson pagou apenas parte, deixando o restante para as futuras administrações.

Bento Sgarboza defende a aprovação do projeto, afirmando que iniciativa semelhante já foi feita em outras gestões e é autorizada pelo Ministério da Previdência. O projeto, ainda de acordo com o prefeito, foi feito pelo próprio IPREM, obedecendo a legislação vigente.

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