quarta-feira, 11 de maio de 2016

Meirelles já começou a discutir a reforma da Previdência

Meirelles já começou a discutir a reforma da Previdência

Escalado para comandar a equipe econômica do governo do vice-presidente Michel Temer caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada, o ex-presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, vai priorizar a reforma da previdência, na sua eventual gestão no Ministério da Fazenda. Por esse motivo, a Previdência deve perder o status de ministério e ser incorporada à Fazenda. Por outro lado, Meirelles quer com que o Banco Central fique fora, pelo menos por enquanto, da reforma administrativa que prevê a redução do número de ministros no governo.

Segundo interlocutores, a incorporação da pasta ao Ministério da Fazenda foi discutido nesta terça-feira entre Meirelles e possíveis integrantes de sua eventual. Além do novo organograma da pasta e o papel de cada um, a reforma do regime de aposentadoria passou a ser um das ações previstas para o início do governo caso o afastamento de Dilma seja confirmado. Segundo a avaliação da equipe, há a necessidade de pôr em ordem as contas públicas, dando uma sinalização positiva para o mercado, a fim de reverter expectativas negativas. Neste ano, o déficit da Previdência Social supera R$ 130 bilhões.

De acordo com integrantes do núcleo de Temer, as linhas gerais da eventual reforma passam pela fixação da idade mínima (que pode ser de 65 anos) e igualdade de regras entre homens e mulheres, com um prazo de transição mais curto para quem já está no mercado de trabalho. O objetivo de migrar a Previdência para a Fazenda é de facilitar a aprovação das mudanças, com um comando único.

Assim, somente as centrais sindicais deverão se opor à reforma. No governo atual, o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, trabalhava em direção oposta à da Fazenda, que pretendia encaminhar uma proposta de reforma ao Congresso.

BANCO CENTRAL

Meirelles também gostaria que o presidente do Banco Central continuasse como ministro até que se aprove no Congresso um projeto que dê independência ao Banco Central e assegure foro privilegiado ao ocupante do cargo. Hoje, o chefe da autoridade monetária tem status de ministro, mas Temer e seus interlocutores pensavam em retirá-lo no eventual governo como parte de um esforço para enxugar a máquina pública. Segundo interlocutores de Temer, o vice-presidente já deu sinal verde para a proposta de Meirelles.

A votação do projeto que dá independência ao Banco Central, no entanto, não é mais uma prioridade. Para não criar mais turbulência no já complicado momento político do país, Meirelles abandonou a ideia de tentar aprovar logo o projeto que trata do assunto no Congresso. Quando presidia a autarquia, ele declarou várias vezes que o BC tinha autonomia operacional e que, assim, já era possível fazer um bom trabalho no controle da inflação.

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