terça-feira, 10 de maio de 2016

Possível mudança: Previdência será fundida à Fazenda

Possível mudança: Previdência será fundida à Fazenda 

Caso o cronograma de votação no Senado sobre o processo de impeachment se mantenha e a decisão seja pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, na semana que vem, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o governo reduzirá pelo menos 10 ministérios. 

Entre as principais mudanças acertadas está a de levar a Previdência Social para o Ministério da Fazenda, sob a batuta de Henrique Meirelles. Ao escolhido de Temer para a Economia, caberá tocar a principal reforma para reduzir os gastos públicos da nova gestão. Afinal, as aposentadorias são a principal despesa da União. 

Meirelles não tem medidas na manga até agora. Tem em mente implementar um ajuste fiscal amplo, progressivo e transparente, sobretudo por meio de cortes de gastos. Não quer aumentar impostos. Mas analistas de mercado consideram impossível evitar a explosão da dívida pública sem mecanismos que ampliem a arrecadação, em forte queda por conta da depressão econômica que o país atravessa. Uma das possibilidades é ampliar a Cide sobre combustíveis. A outra é limitar deduções de despesas de saúde e educação na base de cálculo de Imposto de Renda, uma renúncia fiscal que totaliza R$ 11 bilhões anuais. 

Além de diminuir o tamanho do governo, Temer pretendia colocar na Esplanada nomes notáveis, mas recuou para acomodar indicações de partidos que anseia aglutinar na base parlamentar. Diante do assédio muito acima do previsto, porém, decidiu que os acertos estão suspensos. 

Entre as mudanças que ocorrerão nos Ministérios estão a fusão de Portos e Aviação Civil com Transportes; Cultura com Educação; Ciência e Tecnologia com Comunicações;  Desenvolvimento Agrário com Desenvolvimento Social; e da Secretaria de Direitos Humanos com Justiça - que terá incluído no nome Cidadania. Além disso, devem perder o status de ministro o advogado-geral da União, o controlador-  (Correio Braziliense)


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