terça-feira, 10 de maio de 2016

Rioprevidência: Projeção de rombo de R$ 12,3 bi no ano

Rioprevidência: Projeção de rombo de R$ 12,3 bi no ano 

Somente nos três primeiros meses do ano, o Tesouro estadual do Rio de Janeiro teve de aportar R$ 3,72 bilhões no Rioprevidência, fundo de previdência social dos servidores do Estado do Rio de Janeiro, para cumprir compromissos financeiros com aposentados e pensionistas. A previsão inicial de déficit para o fundo este ano é de R$ 12,3 bilhões e, ao contrário de ocasiões recentes em que receitas extraordinárias foram usadas para cobrir o rombo, desta vez há pouca margem de manobra para o governo. 

"Entre 2007 e este ano, a folha de inativos e pensionistas do Estado cresceu 201%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$ 17,2 bilhões", diz Gustavo de Oliveira Barbosa, diretor-presidente do Rioprevidência desde 2010. Barbosa explica que a principal razão para o incremento dessa folha de pagamento foi a paridade no valor dos salários da ativa e de aposentados. Segundo ele, reajustes dados a profissionais da ativa não haviam sido incorporados aos benefícios de alguns aposentados, o que contraria a legislação. 

Hoje, o Estado tem 232 mil servidores ativos e um número ainda maior - 238 mil - de inativos e pensionistas. "Para que o fundo fosse sustentável, essa proporção precisaria ser de pelo menos três servidores em atividade para um inativo", diz o diretor-presidente do Rioprevidência. O desequilíbrio é consequência, entre outros fatores, da idade relativamente precoce com que se aposentam os servidores no Estado: a média é de 56 anos. 

Essa tendência está diretamente relacionada ao fato de os dois maiores contingentes de servidores estaduais no Rio serem formados por profissionais do magistério, e por policiais militares e bombeiros. Nesses casos, o regime de aposentadoria especial permite que os profissionais se aposentem até cinco anos mais cedo na comparação com outras categorias. 

Em 2014, o fundo chegou a fazer duas captações no mercado internacional de capitais, num total de US$ 3,1 bilhões. "A decadência do mercado de óleo e gás inviabilizou nova captação internacional em 2015", justifica Barbosa, referindo-se à queda nos preços da commodity no mercado internacional. "O mercado interno não tinha condições de absorver uma operação como esta". A saída no ano passado foi destinar - com autorização da Justiça - uma parcela de 37,5% (R$ 6 bilhões) do Fundo de Depósito Judicial para socorrer financeiramente o Rioprevidência. 

Os recursos são provenientes de depósitos judiciais recolhidos tanto durante o andamento das ações como na fase de execução das sentenças. Por conta dessa ajuda emergencial, o rombo de R$ 7 bilhões previsto originalmente para 2015 acabou sendo reduzido a um déficit orçamentário de R$ 1,05 bilhão, levando-se em consideração a diferença entre as despesas empenhadas (compromissos assumidos) e as efetivamente liquidadas no ano. 

Barbosa argumenta que a redução nas receitas de royalties e participações especiais pagas ao Estado - de R$ 8,7 bilhões em 2014 para R$ 5,5 bilhões no ano seguinte - está longe de ser a única causa para o infortúnio financeiro do Rio. "Se a questão previdenciária fosse apenas um problema relacionado aos royalties, não estaria acontecendo também em outros Estados, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul."   (Rodrigo Carro - Valor Online)

Assine aqui gratuitamente o BLOG PREVIDÊNCIA JÁ e receba às atualizações por Email


Print Friendly and PDF

0 comentários:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Siga o Blog Previdência Já no Facebook

Seguir por email