quarta-feira, 1 de junho de 2016

Crise: procura-se uma saída

Crise: procura-se uma saída 

A Previdência Social enfrenta crescentes dificuldades no Brasil e no Mundo e, a exemplo do que acontece no exterior, os fundos de pensão podem ajudar e muito. O economista Luís Roberto Troster, sócio fundador da Troster & Associados, valoriza a participação dos fundos de pensão na solução para a encruzilhada da Previdência no Brasil. Ele vê a origem do problema na adoção do sistema de repartição simples. "É um erro antigo, que está se agravando porque há cada vez mais gente aposentada do que na ativa e não se formou poupança. Não foi criado um pecúlio e os gastos são crescentes. Atuarialmente está muito errado. Por que eu devo pagar pela aposentadoria do meu pai?",
Os problemas que aguardam a  Previdência Social no futuro, resultado de seus explosivos gastos crescentes, não é um problema exclusivo do Brasil. Relatório divulgado dias atrás pela agência americana de avaliação de crédito Standard & Poor`s (S&P) aponta que 25% das 58 maiores economias serão consideradas de alto risco por causa de suas elevadas despesas previdenciárias, que comprometem cada vez mais as receitas fiscais. O Brasil é um dos quatro países onde a pressão será maior por causa do envelhecimento da população. A boa notícia é que os fundos de pensão privados podem fazer parte da solução. 

O estudo da S&P "O impacto do envelhecimento da população nos ratings soberanos", precedido pelo "Envelhecimento Global 2016: 58 tons de cinza", prevê que os gastos com aposentadorias e pensões nesse grupo de 58 países vai chegar a 9,1% do PIB em 2050, em comparação com os 7,9% atuais, se medidas não forem tomadas para contrabalançar o envelhecimento da população. No caso do Brasil, o percentual vai crescer no período mais do que a média para 16,8% do PIB, considerando apenas as aposentadorias, e passa de 13% para 25,6% se forem incluídas as despesas com saúde. Atualmente,  os gastos da Previdência no país são calculados em 7,6% do PIB pelo governo. 

A S&P lembra que o problema pega as principais economias globais com as finanças ainda abaladas pela crise internacional de 2008, que aumentou o endividamento público com as operações de salvamento de bancos, empresas e medidas para reativar os negócios. A pressão extra vem de uma importante mudança no padrão demográfico mundial, ocasionada pelo aumento da expectativa de vida das pessoas combinado com a redução da taxa de fecundidade. Ou seja, ao mesmo tempo em que as pessoas vivem mais, nasce menos gente. Isso amplia a chamada taxa de dependência, que mede a relação entre a população acima de 65, geralmente aposentada, e a faixa entre 15 e 64 anos, que ainda atua no mercado de trabalho. 

Sistema em xeque
O aumento da taxa de dependência põe em xeque o sistema clássico da Previdência Social, em que os mais jovens trabalham e recolhem as contribuições que bancam as aposentadorias dos mais velhos. Com menos gente trabalhando e a população vivendo mais, haverá mais pressão sobre os cofres do governo. A taxa média de dependência dos 58 países analisados pela S&P vai dobrar até 2050,  para chegar aos 42,5%. No Brasil, a situação vai ficar pior porque a taxa vai triplicar dos atuais 11,3% para 36,6%, em parte porque a expectativa de vida no país aumentou muito, de 53 anos, em 1955, para 73 anos atualmente, acima dos 71,4 anos da média mundial. 

Se medidas não forem tomadas, sublinha a S&P, a dívida pública média global saltará dos 43% do PIB de agora para 130% em média, podendo superar os 250% no Brasil e em países tão distintos quanto a China, Japão, Rússia e Arábia Saudita. Entre as medidas necessárias, Marko Mrsnik, diretor sênior da S&P Global Ratings, baseado em Madri, Espanha, falando para o Diário  relaciona algumas que estão na mesa de discussão do Brasil como as reformas para reduzir os custos como a revisão dos benefícios oferecidos e o alongamento do período de trabalho, com elevação da idade para aposentadoria, e também o fortalecimento do sistema privado de pensões. 

Fundos de pensão - Mrsnik afirma que os fundos de pensão podem certamente fazer parte da solução, por se utilizarem de um regime de capitalização que forma previamente as reservas necessárias para pagar os benefícios. Mas destaca ser preciso haver "constante aprimoramento da governança institucional, eficiência e política pública focada no crescimento econômico" para permitir que os fundos garantam resultados e reforcem a economia do País. 

Acrescenta ainda que devem ser adotadas medidas para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho de modo a criar espaço não só para os trabalhadores mais velhos, mas também para permitir o crescimento econômico. 

Pagar pelo pai
O economista Luís Roberto Troster, sócio fundador da Troster & Associados, concorda com a participação dos fundos de pensão privados na solução para a encruzilhada da Previdência no Brasil. Ele vê a origem do problema na adoção do sistema de repartição simples. "É um erro antigo, que está se agravando porque há cada vez mais gente aposentada do que na ativa e não se formou poupança. Não foi criado um pecúlio e os gastos são crescentes. Atuarialmente está muito errado. Por que eu devo pagar pela aposentadoria do meu pai?", pergunta. 

Para Troster, os fundos de pensão podem seguramente ajudar na solução do problema, além das reformas do sistema da Previdência, com o aumento da idade mínima, uma saída de custo político elevado e resultados a longo prazo. A vantagem dos fundos de pensão privados, acrescentou, é a formação da poupança, investida em uma carteira de ativos, com base em cálculos atuariais, que garantem um retorno ao longo do tempo para bancar os benefícios. "Como a administração é privada, há mais controle", afirma. (Chris Carvalho - Diário dos Fundos de Pensão)



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