quarta-feira, 1 de junho de 2016

Cubatão/SP - Prefeita e vice de Cubatão podem ter mandatos cassados

Cubatão/SP - Prefeita e vice de Cubatão podem ter mandatos cassados
Câmara Municipal aceitou denúncias contra Marcia Rosa e Donizete Tavares

A Câmara Municipal de Cubatão aprovou ontem a abertura do processo de cassação da prefeita Marcia Rosa (PT) e de seu vice, Donizete Tavares (PSC). Oito dos 11 vereadores aceitaram a denúncia contra a chefe do executivo, acusada de improbidade administrativa (ato ilegal cometido por funcionário público em razão do cargo ocupado) e crime de responsabilidade.

O denunciante, o munícipe Ualton de Simone, aponta ainda que a prefeita não vem pagando integralmente os valores referentes ao fundo de previdência dos servidores municipais e que o vice-prefeito, nos dias em que a substituiu, também deixou de repassar os valores à caixa de previdência.

O Legislativo instaurou uma Comissão Processante que será presidida pelo vereador Severino Tarcício (PSB), o Doda, e terá como relator o parlamentar Ademário da Silva (PSDB) e como membro Fábio Moura (PMDB) – todos contrários à prefeita.

Os trabalhos começarão em cinco dias e, a partir da notificação, a prefeita e o vice terão dez dias para apresentarem a defesa e suas testemunhas. Depois disso, a comissão emitirá parecer final, pela procedência ou não da acusação, a qual será submetida ao plenário da Câmara.

Resposta

Em nota, a Prefeitura informa que a aprovação da abertura de processo de impeachment da prefeita Marcia Rosa “é reflexo da situação absurda e irresponsável que estamos vivendo no Brasil, agora atingindo cidades como Cubatão”.

O texto destaca, ainda, que, não existe nenhum crime de responsabilidade praticado pela prefeita e que a única razão plausível para se entender o que aconteceu na Câmara de Cubatão é que o “revanchismo e o golpismo nortearam a decisão dos vereadores que fazem oposição. Uma tentativa vã e covarde de, por conta da disputa eleitoral que se aproxima, desgastar a chefe do Executivo, que está a sete meses de cumprir o mandato”.

A Administração Municipal garante que a ação da Câmara será questionada na Justiça porque, além não haver base jurídica, foi formulada por um conhecido pré-candidato a vereador cujos direitos políticos estavam suspensos, o que é vedado pela Lei Orgânica Municipal.

Confira os votos
Dinho Heliodoro - aceitou a denúncia
Ademário da Silva - aceitou a denúncia
Aguinaldo Araújo - contrário a denúncia
César da Silva - aceitou a denúncia
Fábio Roxinho - aceitou a denúncia
Wagner Moura - aceitou a denúncia
Ivan da Silva - aceitou a denúncia
Jair do Bar - contrário à denúncia
Ricardo Queixão - contrário à denúncia
Dóda - aceitou a denúncia
Fábio Moura - aceitou a denúncia

Fonte: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cubatao/prefeita-e-vice-de-cubatao-podem-ter-mandatos-cassados/?cHash=0336cd15ecfdf67ff8c71d2c0101c35e

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