quarta-feira, 1 de junho de 2016

Curitiba/PR - Com dívida estável, Prefeitura busca financiamento para projetos

Curitiba/PR - Com dívida estável, Prefeitura busca financiamento para projetos

A Prefeitura de Curitiba negocia três operações de crédito destinadas a financiar a execução de importantes projetos para a cidade. Juntas, estas operações – que  estão sendo negociadas junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – somam pouco mais de R$ 550 milhões.

Os empréstimos foram detalhados pela secretária municipal de Finanças, Eleonora Fruet, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Curitiba, para apresentação do balanço financeiro do município do primeiro quadrimestre de 2016.

A secretária mostrou aos vereadores que a dívida consolidada relativamente confortável permite à Prefeitura buscar fontes externas de recursos para o financiamento de projetos. Ao final do primeiro quadrimestre, a dívida consolidada líquida do Município representava 1,29% da receita corrente líquida (RCL) –  muito abaixo, portanto, do admitido pela legislação, que estabelece um um limite de endividamento de até 120% da RCL.

“Estamos pleiteando os três financiamentos pois o nível da dívida consolidada assim permite. E é sempre importante buscar novas fontes de recursos para a efetivação de projetos, em andamento e futuros, que trarão benefícios para a população”, disse Eleonora.

Entre as tratativas estão as negociações com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em fase de detalhamento. A Prefeitura pleiteia US$ 100 milhões (cerca de R$ 359 milhões) para aplicação principalmente em mobilidade urbana e inovações para a cidade – na área de eletromobilidade, por exemplo.

Outras duas operações de crédito estão em andamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil. A primeira, já aprovada pela Câmara de Vereadores, soma R$ 96,8 milhões, que representam a contrapartida da Prefeitura em três diferentes áreas de investimentos. Parte destes recursos, no valor de R$ 25,5 milhões, serão direcionados para implantação de 24 CMEIs (3.998 vagas). O investimento total nestes centros soma R$ 51,8 milhões, dos quais R$ 26,3 milhões são repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para a área de mobilidade urbana, serão destinadas R$ 34,8 milhões, especialmente para obras de extensão da Linha Verde Sul; requalificação do corredor da Marechal Floriano; e corredor Aeroporto – Rodoferroviária (inclui, entre outros, a implantação da trincheira Guabirotuba e o viaduto Francisco H. dos Santos). Os restantes R$ 36,5 milhões obtidos junto à CEF serão direcionados para implantação do Centro de Convenções e Feiras de Curitiba, orçado em R$ 50 milhões.

A operação junto ao BB é da ordem de R$ 102 milhões e está em processo de avaliação pelos vereadores. O valor será usado cobrir a contrapartida do município para obras de complementação da Linha Verde (R$ 41,77 milhões); aumento da capacidade e velocidade do BRT (R$ 40,05 milhões), e aumento da capacidade e velocidade da linha Inter 2 (R$ 21,05 milhões).

Balanço

O balanço do quadrimestre mostra que o nível de endividamento de Curitiba segue estabilizado. A variação do saldo da dívida consolidada, em relação a 31 de dezembro de 2015, foi pequena. Até o dia 30 de abril, o saldo registrado foi R$ 979.453 milhões, contra R$ 1.044,7 bilhão, em 31 de dezembro.

Os números mostram também uma redução da dívida consolidada líquida. Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo caiu de R$ 514.177 milhões, em 31 de dezembro, para R$ 83,190 milhões, o que representa 1,29% da receita corrente líquida (RCL).

A redução do serviço da dívida se deve principalmente ao resultado primário positivo, de R$ 530,036 milhões, e à disponibilidade de caixa, que chegou a R$ 689,5 milhões.

Em linhas gerais, as finanças municipais registraram números positivos no primeiro quadrimestre fiscal. O resultado orçamentário (diferença entre receitas realizadas e despesas empenhadas) apresentou um saldo positivo de R$ 648.823 milhões.

Prioritárias para a atual gestão, educação e saúde tiveram uma aplicação total de recursos de 646,6 milhões. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 prevê investimentos de R$ 3,09 bilhões para as duas áreas, até o final deste ano. O valor representa quase metade do orçamento do município para 2016, que ficou em R$ 8,34 bilhões.

A proposta orçamentária para 2016 prevê um investimento, em educação, de 30% das receitas usadas no cálculo do índice constitucional, que é de 25%. Para a saúde, considerando-se transferências do SUS e convênios, a Prefeitura irá destinar recursos totais de R$ 1,598 bilhão, ou 5% a mais do que em 2015. No cálculo do índice constitucional, Curitiba irá destinar 18,75% da receita para a área – mais do que os 15% previstos pela Constituição.

Investimentos

O secretário municipal de Planejamento e Administração, Fábio Scatolin, também participou da audiência. Ele falou aos vereadores sobre os investimentos feitos pela Prefeitura na cidade.

Desde o início da gestão foram investidos R$ 1,1 bilhão na execução de projetos. Ao todo são 450 contratos. No momento, a gestão administra uma carteira de 242 contratos, que somam um total de R$ 771,8 milhões.  Destes, 181 estão em andamento e outros 61 estão em fase de licitação, aguardando empenho ou ordem de serviço.

“A Prefeitura vem fazendo uma série de ajustes, no sentido de reduzir as despesas e aprimorar as receitas, para não prejudicar os investimentos tão necessários e importantes para a cidade”, disse Scatolin.

Entre os projetos em andamento, Scatolin destacou as obras das fases 3.1 da Linha Verde Norte. Sem repasses do governo federal até o momento, a obra vem sendo tocada com 100% de recursos do Município, oriundos da venda de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) que financiam a Operação Urbana Consorciada Linha Verde, e da linha de crédito contratada junto à Agência Francesa de Investimento (AFD).

O lote 3.2 da Linha Verde Norte encontra-se em licitação e inclui a trincheira da Rua Fúlvio José Alice. Orçada em R$ 27,4 milhões, será totalmente custeada pela Prefeitura de Curitiba, também com recursos dos Cepacs e da AFD.


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