sexta-feira, 17 de junho de 2016

Mato Grosso do Sul: Em MS, aposentadoria era paga a mortos; prejuízo chega a R$ 1,4 milhão

Mato Grosso do Sul: Em MS, aposentadoria era paga a mortos; prejuízo chega a R$ 1,4 milhão

Com o Censo, Ageprev quer acabar com o pagamento ilegal de benefícios (Foto: Fernando Antunes)
A Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul) espera, com o censo que está sendo realizado, eliminar pagamentos irregulares de benefícios, inclusive aposentadorias a servidores que já morreram. Em sete casos identificados nos últimos anos, foram encontradas liberações de benefícios ilegais que totalizam R$ 1,4 milhão.

De acordo com informações do diretor-presidente da Ageprev, Jorge Martins, essas situações foram detectadas neste ano, antes do início do censo em Campo Grande – de 18 de abril a 10 de junho. Ele cita que, em um dos casos, o servidor morreu em 2005 e até este ano alguém vinha sacando a aposentadoria dele todos os meses, totalizando R$ 322 mil até a data em que a situação foi descoberta.

Segundo Martins, outros casos semelhantes foram registrados. Pagamento de R$ 315 mil a servidor que morreu em 2010, outro de R$ 223 mil para contribuinte morto em 2006; de R$ 210 mil a falecido em 2011; de R$ 177 mil para servidor que morreu em 2011; R$ 206 mil para funcionário estadual que foi a óbito em 2012 e R$ 30 mil para outro servidor que morreu em 2012.

Essas situações ocorrem porque pode ocorrer falha na comunicação de dados pelos cartórios. Jorge Martins explica que os cartórios de todo o País devem informar o Sisobi (Sistema de Comunicação de Óbitos) todas as emissões de certidões de óbito, documento sem o qual não é possível fazer o sepultamento do falecido. Só que muitas vezes isso não é feito, ou por falha no Sistema ou por esquecimento do funcionário do cartório.

Nesses casos, a Agência de Previdência instaura procedimento para verificar quem estava recebendo ilegalmente o benefício, para que possa ser feita a cobrança dos valores recebidos ilegalmente. Para evitar que os recursos da previdência sejam usados irregularmente, com o Censo os aposentados e pensionistas que não fizerem o recadastramento no prazo terá que comparecer pessoalmente para regularizar a situação.

“A nossa prioridade é organizar a Previdência, que tem que ser repensada para melhorar o atendimento e garantir a eficiência”, afirmou Martins. Ele comenta que a Ageprev é quem mantém a previdência aos servidores de todos os poderes. No total são 22.698 aposentados e 4.558 pensionistas.

Com uma receita de R$ 106 milhões mensais e uma folha de pagamento de benefícios que chega a R$ 171 milhões, todos os meses os poderes precisam desembolsar cerca de R$ 68 milhões para dar conta do compromisso.





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