quarta-feira, 13 de julho de 2016

Rio de Janeiro: Fundo Suplementar para socorrer o Rioprevidência pode ser criado


Por Lucas Moritz
Deputado Luiz Paulo (PSDB

Rio de Janeiro: Fundo Suplementar para socorrer o Rioprevidência pode ser criado

Um fundo suplementar, de caráter provisório e temporário, pode ser criado para capitalizar o Rioprevidência, responsável pelo pagamento de servidores inativos e pensionistas do estado. É o que estabelece o projeto de lei complementar 23/16, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/07), em primeira discussão.

Pela proposta, o fundo deverá vigorar por cinco anos e as receitas deverão ser única e exclusivamente utilizadas para complementar suas despesas com a folha de inativos.

Para financiar o novo fundo, uma alíquota patronal de 6% seria descontada do valor total dos cargos comissionados do estado, dos cargos ocupados por servidores requisitados de outros órgãos e sobre as despesas de pessoal de Organizações Sociais e empresas terceirizadas.

Luiz Paulo justifica que a medida é de grande importância, tendo em vista o difícil momento econômico pelo qual atravessa o estado, e contribuirá para que o Rioprevidência possa contar com mais uma fonte de recursos para arcar com a folha dos inativos. “Hoje esses recursos vão para o INSS em detrimento da arrecadação do Rioprevidência”. O texto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj.


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