terça-feira, 16 de agosto de 2016

Rondônia: Assuntos previdenciários serão discutidos em Porto Velho no 2º Fórum Previdenciário em setembro

Rondônia: Assuntos previdenciários serão discutidos em Porto Velho no 2º Fórum Previdenciário em setembro

O 2º Fórum Previdenciário organizado pelo Instituo de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) trará a Porto Velho destaques do cenário previdenciário nacional, como Fábio Zambitte Ibrahim, Allex Albert Rodrigues, Leonardo da Silva Motta, Magadar Rosália Costa Briguet, entre outros que vão palestrar sobre assuntos atuais referentes aos Regimes Próprios de Previdência Social. O evento será realizado no auditório do Tribunal de Justiça, de 21 a 23 de setembro. As inscrições já podem ser feitas online. As vagas são limitadas.

“Regime Constitucional da Previdência dos Servidores – Atualidades e Perspectivas de Mudança” é o tema que será abordado por Fábio Zambitte, doutor em direito público, mestre em direito previdenciário e autor de algumas obras voltadas às questões previdenciárias, como Desaposentação e a Previdência  Social no Estado Contemporâneo – Fundamentos,  Financiamento e Regulação, ambos de 2011, entre outros. Ele fará a palestra de abertura, a partir das 20h.

Allex Albert Rodrigues, coordenador-geral de auditoria, atuária, contabilidade e investimentos do Ministério do Trabalho e Previdência Social vai falar sobre Avaliação Atuarial sob a ótica da sustentabilidade: estudos e proposições de reformas previdenciárias. A palestra dele será realizada no segundo dia do evento, às 8h30.

“Competência Legislativa para Aposentadoria Especial e Aposentadoria do Servidor Deficiente” esteve em pauta no 50º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), que aconteceu em junho, na cidade de Foz do Iguaçu (PR), e em função da repercussão será debatido em Rondônia  por Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, também no dia 22, às 10h30.

“Saúde do Servidor e Perícia Médica” será o assunto abordado por Paulo Coelho, chefe da Perícia Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de  Curitiba (IPMC/PR), que trará o estudo de um caso  do próprio IPMC, na apresentação marcada para as 14h30 do dia 22.

Às 16h30 será a vez da apresentação dos números, com os atuários da Caixa Econômica Federal (CEF), que farão análise do Relatório do Cálculo Atuarial  do Estado de Rondônia.

Magadar  Rosália Costa Briguet, além de especialista em direito e professora, é assessora jurídica da Abipem, e falará no dia 23, às 8h30, sobre “Regime Jurídico” dos Servidores Públicos.

O encerramento se dará com o conselheiro do Tribunal de Contas  de Rondônia (TCE-RO), Wilber Carlos dos Santos Coimbra, falando sobre “A legitimidade e efetividade dos atos administrativos da Administração Púbica, à luz do Princípio da Sustentabilidade, a partir das 14h30.

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