quinta-feira, 25 de agosto de 2016

São Paulo: Haddad retira projeto de previdência privada para servidores municipais

São Paulo: Haddad retira projeto de previdência privada para servidores municipais
Prefeito tirou projeto de lei criticado por funcionários públicos da Câmara.
Anúncio foi feito após profissionais da educação anunciarem protesto.
Will Soares
Do G1 São Paulo

Haddad retirou projeto que tratava sobre previdência privada para funcionários públicos (Foto: Will Soares/G1)

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (25), durante evento com profissionais da educação no Teatro Gazeta, na Avenida Paulista, que retirou da Câmara o Projeto de Lei (PL) que visava a criação do Sampaprev, um plano de previdência privada para os servidores municipais. A medida era alvo de críticas dos professores da rede e o anúncio foi bastante aplaudido e comemorado por eles.

Haddad negou que a retirada do PL tenha relação com a participação dele no evento ou que seja uma ação eleitoreira. "Não tem a ver com a minha vinda aqui. Tem a ver com o fato de que estava marcado para o dia 26 uma manifestação e eu quis saber do que se tratrava." O Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) havia convocado uma paralisação e um protesto no Centro da cidade contra o projeto.

De acordo com o prefeito, a ideia foi mal recebida pelos servidores da educação porque houve uma "confusão" na rede municipal entre a PEC 241 do governo federal interino, que também trata sobre previdência, e o Sampaprev. Haddad ressaltou que é contrário à proposta de emenda constitucional que, segundo ele, congelaria os gastos sociais pelos próximos 20 anos.

"Nós vamos retirar, esperar passar esse momento para não haver essa questão eleitoral e a gente volta a discutir depois das eleições, no tempo necessário. Porque é uma questão muito delicada que exige tempo de amadurecimento", explicou ele, após participar de um evento do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp). O PL deve ser debatido com a classe docente e reenviado à Câmara em caso de novo mandato.

Haddad afirmou que a retirada do PL não aconteceu antes porque a medida continua sendo uma exigência do Ministério da Previdência. "Durante o período eleitoral, nós não queremos confundir com o que nos interessa, que é barrar a PEC 241. O movimento estava se dividindo e estava perdendo o foco naquilo que realmente vai comprometer a educação."

O projeto do Sampaprev foi enviado à Câmara em 2015 e determinaria um teto para as aposentadorias dos servidores. Os que ultrapassassem a quantia de R$ 4.600 poderiam aderir à previdência privada. As mudanças só seriam aplicadas nos casos de aposentadorias posteriores à sanção da lei.


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