segunda-feira, 5 de setembro de 2016

A Polícia Federal (PF) investiga crimes contra fundos de pensão que podem chegar a R$ 50 bi

A Polícia Federal (PF) investiga crimes contra fundos de pensão que podem chegar a R$ 50 bi
Justiça determina também bloqueio de bens e ativos no total de R$ 8 bi
  
POR JAILTON CARVALHO / CHICO OTÁVIO / ANA PAULA RIBEIRO
Policiais federais chegam à Superintendência da PF em Brasília com apreensões da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão - André Coelho/Agência O Globo

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Greenfield em oito estados e no Distrito Federal para apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta contra Funcef, da Caixa Econômica Federal; Petros, da Petrobras; Previ, do Banco do Brasil; e Postalis, dos Correios — quatro dos maiores fundos de pensão do país. O Ministério Público calcula que o rombo provocado pelas fraudes e má gestão chegue a R$ 50 bilhões. O cálculo é baseado em informações da Previdência.

Cerca de 560 policiais estão nas ruas para cumprir um total de 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. Sete deles são de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

A Justiça determinou também o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 8 bilhões. Além dos policiais, 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República também participam da operação desta segunda-feira.

O empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi um dos alvos de mandado de condução coercitiva em meio às investigações da Operação Greenfield. Paralelamente, Pinheiro foi detido em São Paulo, onde cumpria prisão domiciliar. A detenção foi expedida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, como parte da Operação Lava-Jato.

De acordo com o G1, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto também foi alvo da Operação Greenfield. Contra ele haveria um mandado de busca e apreensão.

EXECUTIVOS DA JBS

A Justiça Federal também determinou a condução coercitiva dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo J&S, que detém empresas como a JBS, Vigor e Alpargatas. Wesley já estaria na PF de São Paulo, mas Joesley está no exterior, segundo a empresa.

A operação da PF inclui as empresas J&F Investimentos e Eldorado Celulose. Wesley é membro da família Batista, controladora da J&F, que por sua vez controla a Eldorado Celulose. Representantes da J&F afirmaram que a operação da PF não envolve a processadora de carne JBS, da qual Wesley é presidente-executivo.

Apesar disso, a JBS tinha a maior queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa de São Paulo, após Wesley Batista ser conduzido para depor em operação da PF. As ações da empresa na Bolsa de São Paulo recuavam pouco mais de 4% às 11h15.

A J&F diz que sua controlada, a Eldorado Celulose recebeu em 2009, por meio de um Fundo de Investimento em Participações (FIP), R$ 550 milhões da Funcef e da Petros e que esses recursos, atualizados, chegavam a R$ 3 bilhões em dezembro de 2015 — segundo laudo independente que teria sido feito pela Deloitte.

A Funcef e a Petros detêm 8,53% cada do fundo de investimento FIP Florestal, que investe na Eldorado. A produtora de celulose começou a ser construída em 2010 e foi inaugurada no final de 2012.

NO RIO, ECONOMISTA É PRESO

No Rio de Janeiro, o alvo do mandado de prisão temporária é o economista Humberto Pires Grault Vianna de Lima, que passou pelos fundos de pensão da Caixa (Funcef), da Petobras (Petros) e de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

Durante sua passagem pela Petros, Pires ajudou a criar o fundo de investimentos da Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, ligada ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O economista trabalhou ainda em dois fundos de investimentos criados em uma parceria entre a Petros e o banco BVA, tornando-se eventualmente diretor da Vitória Asset Management, subsidiária do banco. O BVA sofreu intervenção do Banco Central em 2012, depois de detectadas "graves violações às normas legais", mas Pires Grault não teve os bens bloqueados, como outros dirigentes, por já ter deixado o banco havia mais de um ano.

Um dos membros de fundo de pensão que foram alvos de condução coercitiva é Antonio Braulio de Carvalho, ex-diretor da Funcef. Bráulio hoje é presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar). Os agentes da PF ainda cumprem mandados de busca e apreensão na sede da Funcef em Brasília.

Além de PF e Ministério Público Federal, a ação conta com o auxílio técnico da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, a ação é baseada em dez casos revelados a partir do exame dos déficits bilionários dos fundos de pensão. Oito casos são relacionados a investimentos feitos de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão por meio de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).

NÚCLEOS E AÇÃO EM JUNHO

Nas investigações, foram identificados um núcleo empresarial, um núcleo dirigente de fundos de pensão, um núcleo de empresas avaliadoras de ativos e um núcleo de gestores e administradores dos FIPs. Segundo a PF, os investigados podem responder por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional previstos na lei nº 7.492/86.

Em junho deste ano, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já haviam deflagrado uma operação para investigar suspeita de desvio de recursos dos fundos de pensão Petros e Postalis na aquisição de debêntures do Grupo Galileo, com mandados de prisão para sete pessoas, incluindo o ex-diretor financeiro do Postalis Adilson Florêncio da Costa.

O nome da operação, Greenfield, faz menção a investimentos que envolvem projetos iniciais, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. Um empreendimento já em operação, por outro lado, é chamado de brownfield.

BUSCAS POR ESTADOS

Para investigados no Rio, há 28 mandados de busca e apreensão, sete de condução coercitiva e um de prisão temporária. Em Niterói, são três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva.

Para o Distrito Federal, foram emitidos 20 mandados de busca e apreensão, seis conduções coercitivas e cinco mandados de prisão temporária.

Na capital de São Paulo, os policiais têm em mãos 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e uma prisão temporária; em Campinas (SP), há um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva; enquanto em Santos (SP) há um mandado de busca e apreensão.

Em Vila Velha, no Espírito Santo, os policiais têm um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária. Em Salvador, há um mandado de busca e apreensão e outro de condução coercitiva e em Ilhéus (BA), há um mandado de busca e apreensão.

Em Curitiba (PR), os policiais detêm um mandado de busca e apreensão. Em Porto Alegre (RS), são dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva. Em Florianópolis (SC), há três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um de prisão temporária. Já em Manaus (AM), há dois mandados de busca e apreensão.

O número de mandados em termos absolutos diverge do número total de alvos por que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia


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