sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Paraíba: Ministério Público junto ao TCE-PB promove seminário sobre “Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise”


Paraíba: Ministério Público junto ao TCE-PB promove seminário sobre “Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise”

‘Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise’é o tema central do seminário que o Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoverá, com participação de especialistas renomados, no próximo dia 15, das 8h às 18h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao TCE. As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal.tce.pb.gov.br , no link da Ecosil AQUI.

A programação de palestras será aberta, às 8h, pela Procuradora Jurídica do Município de Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Vale, expondo sobre ‘Discricionariedade e Escolha nas Políticas em um Cenário de Crise’. A conferência de encerramento, sobre o tema central do evento, será proferida pelo Professor Doutor Otacílio dos Santos Silveira Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Destinado aos gestores que compõem o público de jurisdicionados do TCE-PB, e também a advogados, contadores e administradores, além de estudantes dessas três áreas, o seminário tem programação distribuída em três painéis.

De acordo com procuradora geral do Ministério Público de Contas, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, o objetivo do seminário é tratar de quatro eixos temáticos ( Saúde, Educação, Previdência e Responsabilidade Social), sob a perspectiva dos resultados da boa aplicação dos recursos públicos.

O primeiro painel temático terá exposição do professor José de Souza Silva – PhD em Sociologia e pesquisador da Embrapa-, sobre o tema ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida ? ‘

O segundo painel abre com a Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, do Ministério Público de Contas do Distrito Federal, falando sobre ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’ .

E o terceiro, a cargo do Gerente de Programas do Ministério da Previdência, Hélio Carneiro Fernandes, traz à discussão o ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.

O evento, idealizado pela procuradora geral Sheyla Barreto e sob organização da Escola de Contas Otacílio Silveira – que é coordenada pelo conselheiro Marcos Costa- terá também exposições de técnicos e auditores dos quadros do TCE, e dos conselheiros Fernando Catão e Nominando Diniz.

Nos painéis temáticos, a programação está organizada, pela ordem, da seguinte forma:

PROGRAMAÇÃO

Primeiro painel

Dr. José de Souza Silva. (Ph.D. em Sociologia e pesquisador da EMPBRAPA) – Temática: ‘Educação para o Desenvolvimento ou para a Vida?’

Conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Temática: ‘A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) pelos Tribunais de Contas do Brasil’

Auditor Josedilton Alves Diniz. Temática: ‘O Projeto Indicadores de Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB)’.

Professor Doutor Nazareno de Andrade (Universidade Federal de Campina Grande). Temática: ‘A Utilização das Ferramentas de TI para o Exercício do Controle Social visando ao Empoderamento’.

Segundo painel

Procuradora geral Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira (do Ministério Público de Contas do Distrito Federal). Temática: ‘As Múltiplas Formas de Cooperação no Controle e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde’.

Conselheiro Nominando Diniz. Temática: ‘Terceirização e Quarteirização na Saúde Pública’.

Auditora Adriana do Rêgo. Temática: ‘Auditoria Operacional em Saúde Pública’.

Terceiro painel

Auditor Hélio Carneiro Fernandes (Gerente de Programas do Ministério da Previdência). Temática: ‘Panorama dos Regimes Próprios de Previdência Social’.

Auditora Sara Rufino. Temática: ‘Radiografia dos Principais Problemas dos Regimes Próprios na Paraíba’.

Dr. José Antônio Cavalcanti. (Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba e professor de Direito da Seguridade Social). Temática: ‘Principais Diferenças entre o Regime Próprio e Regime Geral de Previdência’.

Encerramento

Dr. Otacílio dos Santos Silveira Neto (Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte). Conferência de encerramento: ‘Gasto Público e Políticas Sociais em um Cenário de Crise’.

Conheça o perfil dos palestrantes


Vanice Regina Lírio do Valle – Procuradora do Município do Rio de Janeiro. Vising Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESA/RJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.

José de Souza Silva- Engenheiro Agrônomo; Ph.D. em Sociologia, com ênfase em sociologia da ciência e tecnologia; Pesquisador da EMBRAPA, com experiência Gestão da Inovação Institucional e em Gestão das relações ciência-tecnologia-sociedade-inovação.

Nazareno Ferreira de Andrade – Professor da UFCG. Doutor em Engenharia Elétrica pela UFCG e Mestre em Ciência da Computação pela UFCG. Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Telemática pelo Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba.

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira- Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

José Antonio Coelho Cavalcanti- Professor de Direito da Seguridade Social no UNIPÊ, na Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região e na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Graduado em Administração de Empresas e Direito. Servidor de carreira do INSS. Atualmente é Diretor de Gestão de Pessoas no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Otacílio dos Santos Silveira Neto- Professor da UFRN (Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Departamento de Direito Público). Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Doutor em Direito Público pela Universidade de Zaragoza da Espanha.

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